{"id":15233,"date":"2013-12-07T13:35:34","date_gmt":"2013-12-07T16:35:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/?p=15233"},"modified":"2013-12-07T14:00:53","modified_gmt":"2013-12-07T17:00:53","slug":"transformista-piauiense-ganha-direito-de-usar-nome-feminino","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/2013\/12\/transformista-piauiense-ganha-direito-de-usar-nome-feminino\/","title":{"rendered":"Transformista piauiense ganha direito de usar nome feminino"},"content":{"rendered":"\n\n

O Piau\u00ed acaba de garantir uma decis\u00e3o in\u00e9dita na Justi\u00e7a, que garante \u00e0 transformista Safira Bengell o direito de utilizar o nome feminino em seus documentos. \u00c9 a primeira brasileira contemplada com uma a\u00e7\u00e3o judicial que garanta a modifica\u00e7\u00e3o de registro p\u00fablico, alterando o prenome independente de cirurgia de transgenitaliza\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o foi promovida pela Defensoria P\u00fablica do Estado do Piau\u00ed, atrav\u00e9s do N\u00facleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas. <\/p>\n

A artista ingressou com o pedido em 2011, mas havia sido negado em 1\u00aa inst\u00e2ncia . Com a decis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a, presidida pelo desembargador Lu\u00eds Brand\u00e3o, Safira pode substituir os documentos com o seu nome art\u00edstico. <\/p>\n

Safira, que comemora a decis\u00e3o, atribui a conquista \u00e0 sua notoriedade no cen\u00e1rio art\u00edstico de Teresina. \u201cA arte tornou poss\u00edvel esta decis\u00e3o dos juizes e desembargadores. Ser artista ajudou nesta conquista, porque os ju\u00edzes teceram elogios ao personagem Safira Bengell pelo ativismo cultural. Esta foi a justificativa para conceder a troca de prenome.\u201d <\/p>\n

A apela\u00e7\u00e3o foi proposta pelo defensor p\u00fablico Igo Castelo Branco Sampaio. O defensor destaca que a a\u00e7\u00e3o foi proposta \u201cvisando garantir a dignidade da pessoa humana, a igualdade a partir de uma justa adequa\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia formal \u00e0 exist\u00eancia vivida e aceita socialmente pela mesma\u201d. <\/p>\n

O defensor explica que a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 respaldada na pr\u00f3pria Lei 6.015, dos registros p\u00fablicos, j\u00e1 que o nome agora adotado \u00e9 um apelido p\u00fablico not\u00f3rio em raz\u00e3o da reconhecida carreira art\u00edstica desempenhada pela assistida, al\u00e9m do que a documenta\u00e7\u00e3o com o prenome masculino causava constrangimento em raz\u00e3o da disson\u00e2ncia entre a vida real e a vida formal da assistida. <\/p>\n

\u201cTrata-se de uma decis\u00e3o in\u00e9dita que espero que possa abrir as portas, contemplando todas as pessoas que diariamente sofrem em raz\u00e3o de meros preconceitos sociais. Precisamos buscar e garantir a dignidade para todos, porque n\u00e3o se admite que a igualdade n\u00e3o alcance \u00e0quele(a)s que ousam viver integralmente sua ess\u00eancia, que ousam ser o que s\u00e3o\u201d, afirma o Dr. Igo Sampaio. <\/p>\n

Al\u00e9m de comemorar a conquista pessoal, Safira Bengell acredita que a decis\u00e3o abre precedentes e vai estimular que outros transformistas busquem o direito de trocar o prenome. \u201cResolvi entrar pela Defensoria P\u00fablica, porque como ativista cultural brasileira, eu acho que est\u00e1 na hora dos brasileiros procurarem usufru\u00edrem e cobrarem do poder p\u00fablico\u201d, explica a artista. <\/p>\n

\u201cIsso pode estimular n\u00e3o s\u00f3 outros artistas como tamb\u00e9m outras pessoas que passam este constrangimento. A partir de ontem n\u00e3o sou mais clandestina. Fico muito orgulhosa porque sou do Piau\u00ed e h\u00e1 35 anos levo a bandeira do meu Estado. \u00c9 uma maneira de diminuir o preconceito e tamb\u00e9m para servir de exemplo para outros ju\u00edzes\u201d, destaca a artista. \u201cEssa vit\u00f3ria n\u00e3o dedico a mim, mas aos brasileiros que precisam lutar pelos seus direitos\u201d, finaliza Safira. <\/p>\n

FONTE: Meionorte.com
\nVicente de Paula <\/p>\n

\"transformista-ganha-direito-de-usar-nome-femininoad6273f12bc345784fdb886ced413d60\"<\/a>Safira Bengell conseguiu o direito de usar seu nome art\u00edstico em sua carteira de identidade<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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