{"id":21567,"date":"2016-01-06T21:32:33","date_gmt":"2016-01-07T00:32:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/?p=21567"},"modified":"2016-01-06T21:32:42","modified_gmt":"2016-01-07T00:32:42","slug":"fique-por-dentro-de-tudo-o-que-muda-nas-eleicoes-de-2016-com-a-reforma-politica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/2016\/01\/fique-por-dentro-de-tudo-o-que-muda-nas-eleicoes-de-2016-com-a-reforma-politica\/","title":{"rendered":"Fique por dentro de tudo o que muda nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 com a Reforma Pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"\n<!-- ALL ADSENSE ADS DISABLED -->\n<div id=HOTWordsTxt name=HOTWordsTxt><p>A reforma pol\u00edtica se tornou realidade para as elei\u00e7\u00f5es do ano de 2016 e v\u00e1rias\u00a0 mudan\u00e7as atingem os pretensos candidatos, assim como toda a popula\u00e7\u00e3o. Com a publica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o pela presidente Dilma Roussef, a reforma passa a ser Lei e o pleito eleitoral de 2016 deve custar menos para todos, tanto para os candidatos, quando ao governo, e em geral, para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Um item importante que foi vetado pelo governo, foram as doa\u00e7\u00f5es de empresas privadas aos candidatos. Um dos principais itens que tem ganhado grande repercuss\u00e3o em todo Brasil. Afinal, empresa quer o retorno do investimento e resultado disso s\u00e3o todos os desdobramentos da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, na Petrobr\u00e1s.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>\u00a0Em termos gerais, veja o que muda a partir de agora na Legisla\u00e7\u00e3o eleitoral:<\/em><\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>De agora em diante, ao inv\u00e9s de 90 dias ser\u00e3o apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e n\u00e3o um ano como antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Para quem trabalha nas elei\u00e7\u00f5es com carros de som e etc, agora ter\u00e3o que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Segue as principais mudan\u00e7as!<\/p>\n<p><strong>PRINCIPAIS PONTOS<\/strong><\/p>\n<p>1 \u2013 O prazo de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria fixado em 6 meses antes da data das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>2 \u2013 Janela: fica permitida a mudan\u00e7a de partido efetuada durante o per\u00edodo de 30 dias que antecede o prazo de filia\u00e7\u00e3o exigido em lei para concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, majorit\u00e1ria ou proporcional, que se realizar\u00e1 no ano anterior ao t\u00e9rmino do mandato vigente.<\/p>\n<p>4 \u2013 Fixa\u00e7\u00e3o de teto para gastos de campanha:<\/p>\n<ol>\n<li>a) Para presidente, governador e prefeito:<\/li>\n<li>Se na elei\u00e7\u00e3o anterior houve apenas um turno, o teto ser\u00e1 de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscri\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/li>\n<li>Se tiver havido dois turnos, o limite ser\u00e1 de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscri\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/li>\n<\/ol>\n<p>III. Para segundo turno, o limite de gastos ser\u00e1 de 30% do gasto efetuado no 1\u00b0 turno.<\/p>\n<ol>\n<li>b) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na elei\u00e7\u00e3o anterior, na circunscri\u00e7\u00e3o para o respectivo cargo.<\/li>\n<\/ol>\n<p>5 \u2013 Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.<\/p>\n<p>6 \u2013 Mudan\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o do tempo reservado \u00e0 propaganda eleitoral:<\/p>\n<p>\u27a2 Diminui\u00e7\u00e3o de 45 para 35 dias do per\u00edodo em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras antes das elei\u00e7\u00f5es gerais ou municipais.<\/p>\n<ol>\n<li>90% ser\u00e3o distribu\u00eddos proporcionalmente ao n\u00famero de representantes da C\u00e2mara dos Deputados, considerados:<\/li>\n<\/ol>\n<p>I.a) Nas coliga\u00e7\u00f5es das elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, o resultado da soma do n\u00famero de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.<\/p>\n<p>I.b) Nas coliga\u00e7\u00f5es das elei\u00e7\u00f5es proporcionais, o resultado da soma do n\u00famero de representantes de todos os partidos que a integrem.<\/p>\n<ol>\n<li>10% distribu\u00eddos igualitariamente.<\/li>\n<\/ol>\n<p>7 \u2013 Voto Impresso: a urna dever\u00e1 imprimir o registro de cada vota\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 depositado, de forma autom\u00e1tica, em local lacrado. O voto dever\u00e1 ser conferido e confirmado pelo eleitor para que ent\u00e3o se conclua o processo de vota\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>8 \u2013 Prazo m\u00ednimo de filia\u00e7\u00e3o do candidato ao partido pelo qual concorrer\u00e1 passa de um ano para seis meses;<\/p>\n<p>9 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de carros de som e cabos eleitorais. O pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais ter\u00e1 de contribuir com o INSS como contribuinte individual;<\/p>\n<p>RESUMO DO NOVO CALEND\u00c1RIO ELEITORAL<\/p>\n<p><strong>Conven\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>De 20 de julho a 5 de agosto do ano da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Registro<\/strong><\/p>\n<p>15 de agosto do ano da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Dura\u00e7\u00e3o da Campanha eleitoral<\/strong><\/p>\n<p>45 dias.<\/p>\n<p><strong>Propaganda Eleitoral<\/strong><\/p>\n<p>A partir de 15 de agosto do ano da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Veda\u00e7\u00e3o \u00e0s emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato<\/strong><\/p>\n<p>30 de junho do ano da elei\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p><strong>Propaganda Eleitoral gratuita na televis\u00e3o e no r\u00e1dio<\/strong><\/p>\n<p>35 dias anteriores \u00e0 antev\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>Ao inv\u00e9s de 90 dias ser\u00e3o apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e n\u00e3o um ano como antes das elei\u00e7\u00f5es e para quem trabalha nas elei\u00e7\u00f5es com carros de som e etc, agora ter\u00e3o que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/images.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-21568\" src=\"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/images-300x150.jpg\" alt=\"images\" width=\"300\" height=\"150\" srcset=\"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/images-300x150.jpg 300w, http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/images.jpg 318w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong><em>Da Reda\u00e7\u00e3o \u2013 Folha Nobre<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div id=HOTWordsTxt name=HOTWordsTxt><p>A reforma pol\u00edtica se tornou realidade para as elei\u00e7\u00f5es do ano de 2016 e v\u00e1rias\u00a0 mudan\u00e7as atingem os pretensos candidatos, assim como toda a popula\u00e7\u00e3o. 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