{"id":21586,"date":"2016-01-14T17:31:23","date_gmt":"2016-01-14T20:31:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/?p=21586"},"modified":"2016-01-14T17:34:00","modified_gmt":"2016-01-14T20:34:00","slug":"piso-salarial-dos-professores-aumenta-mais-de-11-e-passa-a-ser-de-r-2-135","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/2016\/01\/piso-salarial-dos-professores-aumenta-mais-de-11-e-passa-a-ser-de-r-2-135\/","title":{"rendered":"Piso salarial dos professores aumenta mais de 11% e passa a ser de R$ 2.135"},"content":{"rendered":"\n\n
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O piso salarial dos professores ter\u00e1 reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O \u00edndice representa um aumento real de 0,69%, considerando a infla\u00e7\u00e3o oficial de 10,67%.<\/p>\n

Ontem (14), o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) recebeu dos estados e munic\u00edpios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o \u00edndice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.<\/p>\n

“Muitos estados e munic\u00edpios t\u00eam uma situa\u00e7\u00e3o mais sens\u00edvel, o que a gente pede \u00e9 que haja disposi\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo, de busca de negocia\u00e7\u00e3o entre sindicatos e governos, para que seja pactuado \u2013 onde n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es \u2013, com transpar\u00eancia, uma pol\u00edtica de pagamento do piso que seja compat\u00edvel [com a situa\u00e7\u00e3o local]”, disse Mercadante.<\/p>\n

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.<\/p>\n

Lei do Piso<\/strong>
\nO piso salarial dos docentes \u00e9 reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738\/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento \u00e0 varia\u00e7\u00e3o ocorrida no valor anual m\u00ednimo por aluno definido no Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n

Desde de 2009, com o in\u00edcio da vig\u00eancia da lei, at\u00e9 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, p\u00fablicas ou privadas, mas reconheceu que h\u00e1 uma desvaloriza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos sal\u00e1rios dos professores.<\/p>\n

“Herdamos uma situa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda \u00e9 um sal\u00e1rio pouco atrativo”.<\/p>\n

O piso \u00e9 pago a profissionais em in\u00edcio de carreira, com forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio e carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais. Pela lei, os demais n\u00edveis da carreira n\u00e3o recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso \u00e9 negociado em cada ente federativo.<\/p>\n

Em um contexto de crise, estados e munic\u00edpios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei. Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situa\u00e7\u00e3o mais delicada, o que tamb\u00e9m est\u00e1 previsto em lei. Mercadante disse que a complementa\u00e7\u00e3o pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e munic\u00edpios. Quando receber a proposta, a pasta avaliar\u00e1 a viabilidade, segundo o ministro.<\/p>\n

Hist\u00f3rico
\n<\/strong>Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento m\u00ednimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na s\u00e9rie hist\u00f3rica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.<\/p>\n

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do sal\u00e1rio das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do sal\u00e1rio dos professores faz parte do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), lei que prev\u00ea metas para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. At\u00e9 2020, os docentes ter\u00e3o que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte:<\/strong> Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

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