{"id":24249,"date":"2017-01-23T19:47:32","date_gmt":"2017-01-23T22:47:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/?p=24249"},"modified":"2017-01-23T20:23:37","modified_gmt":"2017-01-23T23:23:37","slug":"morre-aos-86-anos-ex-juiz-de-direito-de-miguel-alves-dr-paulo-freitas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/2017\/01\/morre-aos-86-anos-ex-juiz-de-direito-de-miguel-alves-dr-paulo-freitas\/","title":{"rendered":"Morre aos 86 anos, ex- Juiz de Direito de Miguel Alves, Dr. Paulo Freitas"},"content":{"rendered":"\n\n

O Desembargador Paulo de Tarso Mello e Freitas, 86 anos, que foi presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado e tendo sido Juiz de Direito no munic\u00edpio de Miguel Alves – Piau\u00ed\u00a0 morreu na manh\u00e3 desta segunda-feira (23) no Hospital S\u00e3o Marcos em Teresina.<\/p>\n

O Magistrado \u2013 que fazia tratamento para Alzheimer \u2013 teve uma infec\u00e7\u00e3o urin\u00e1ria e estava desde julho internado na UTI do referido hospital.<\/p>\n

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PAULO DE TARSO MELLO E FREITAS \u2013<\/strong> Nasceu em 2 de mar\u00e7o de 1930, em Teresina, Piau\u00ed, filho de Felismino Freitas Weser e Celina de Carvalho Mello e Freitas. Graduou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Piau\u00ed, na turma de 1953.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 Exerceu a carreira de advogado e, mais tarde, prestou concurso p\u00fablico para Promotor, tendo sido designado para as Comarcas de Teresina, Luzil\u00e2ndia e Miguel Alves. Atuou, ainda, como Delegado de Seguran\u00e7a Pessoal e Ordem P\u00fablica nesta capital; Diretor do Instituto de Criminal\u00edstica; Delegado de Vigil\u00e2ncia Geral e Capturas; e Vereador de Teresina, renunciando ao mandato (1955) para ingressar na magistratura piauiense.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 Empossado Juiz de Direito da Comarca de S\u00e3o Miguel do Tapuio, vindo depois a exercer a judicatura em Miguel Alves, Piracuruca e Teresina. O \u00e1pice de sua carreira aconteceu ao assumir em 1971 o cargo de Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a, sendo posteriormente escolhido por seus pares, Presidente daquele \u00d3rg\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 Na magistratura eleitoral, desempenhou as fun\u00e7\u00f5es de Juiz em diversas Zonas Eleitorais, a exemplo da 17\u00aa ZE (1956), 21\u00aa ZE (1960); 2\u00aa ZE (1968), 42\u00aa ZE e 48\u00aa ZE. Em fevereiro de 1964, foi indicado pelo TJ-PI para membro do Tribunal Eleitoral, no cargo de Juiz Efetivo, sendo eleito Corregedor desta Justi\u00e7a Especializada em dezembro de 1965. Reconduzido para o 2\u00ba bi\u00eanio, \u00e9 reeleito para o mesmo cargo em mar\u00e7o de 1966, concluindo sua serventia no ano de 1968. J\u00e1 em dezembro de 1983, \u00e9 novamente escolhido pelo Tribunal de Justi\u00e7a para integrar a Corte Eleitoral como Membro Efetivo, na categoria de Desembargador, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Vice-Presidente. Assume a Presid\u00eancia em 17 de agosto de 1984, desempenhando seu mister at\u00e9 29 de dezembro de 1985. Volta ao TRE-PI como substituto de Desembargador no ano de 1988. Durante sua passagem por este Tribunal, criou e inaugurou a Biblioteca Cristino Castelo Branco (1985), como tamb\u00e9m, inaugurou o Audit\u00f3rio Des. Vicente Ribeiro Gon\u00e7alves e o Plen\u00e1rio Des. Heli Ferreira Sobral.<\/p>\n

\u00a0\u00a0 Parte de sua vida tamb\u00e9m foi dedicada \u00e0 reg\u00eancia. Professor do Col\u00e9gio Zacarias de G\u00f3is e Vasconcelos; da Escola T\u00e9cnica do Com\u00e9rcio Felismino Weser; Diretor do Col\u00e9gio Dem\u00f3stenes Avelino; Professor da UFPI, ministrando as disciplinas de Direito Judici\u00e1rio, Civil, Penal, Penitenci\u00e1rio, Eleitoral e de Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria; e Diretor da Escola Superior de Magistratura (1988).<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 Funcionou ainda como primeiro Juiz Auditor da Justi\u00e7a Militar do Piau\u00ed; Jornalista; Diretor da revista Piau\u00ed Judici\u00e1rio; Membro do Conselho Penitenci\u00e1rio; Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Piauienses; Relator dos Congressos dos Magistrados de Vit\u00f3ria, Petr\u00f3polis, Fortaleza, Macei\u00f3 e Salvador; ocupando, tamb\u00e9m, uma cadeira na Academia Piauiense de Letras.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Dentre os v\u00e1rios trabalhos publicados, destacam-se: \u201cCrime e Latroc\u00ednio\u201d; \u201cO Menor no Direito do Trabalho\u201d; \u201cSenten\u00e7as no C\u00edvel\u201d; \u201cSenten\u00e7as no Crime\u201d; al\u00e9m de diversas confer\u00eancias sobre civismo, reforma eleitoral e sindicalismo.<\/p>\n

\u00a0\u00a0 Como reconhecimento pelo seu trabalho, recebeu da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros a Medalha do M\u00e9rito Judici\u00e1rio, sendo tamb\u00e9m homenageado com o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Miguel Alves e Piracuruca e, ainda, com o de Patrono do F\u00f3rum da Comarca de Luzil\u00e2ndia.<\/p>\n

\u00a0\u00a0 A Biblioteca P\u00fablica Municipal de Miguel Alves\u00a0 que no in\u00edcio, funcionava no pr\u00e9dio onde atualmente funciona a Junta Militar\u00a0 a pedido da Professora e Escritora Maria do Carmo R\u00eago\u00a0 ao prefeito da \u00e9poca, Jesus R\u00eago\u00a0 recebeu como forma de homenagem o seu nome: “Biblioteca P\u00fablica Municipal Dr. Paulo Freitas”, e\u00a0 tendo sido neste munic\u00edpio, Promotor e Juiz de Direito.<\/p>\n

Aposentou-se como Desembargador em 2 de mar\u00e7o de 1990.<\/p>\n

\"5\"<\/a><\/p>\n

FONTES<\/i>CONSULTADAS:<\/i><\/p>\n

BRASIL.<\/i><\/i>Tribunal<\/i><\/i>Regional<\/i><\/i>Eleitoral<\/i> (PI)<\/i>.<\/i><\/i>A<\/i><\/i>Justi\u00e7a<\/i><\/i>Eleitoral<\/i><\/i>no<\/i><\/i>Piau\u00ed.<\/i><\/i>Teresina:<\/i><\/i>TRE-PI,<\/i><\/i>1999.<\/i><\/p>\n

PAULO de Tarso Mello e Freitas (biografia).Dispon\u00edvelem:<<\/i>http:\/\/www.tjpi.jus.br<\/a>>.Acessoem:26demar\u00e7ode2012.<\/i><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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