{"id":34338,"date":"2020-08-31T22:34:42","date_gmt":"2020-09-01T01:34:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/?p=34338"},"modified":"2020-08-31T23:33:20","modified_gmt":"2020-09-01T02:33:20","slug":"34338","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/2020\/08\/34338\/","title":{"rendered":"Especialista e Mestranda em Direito Ravennya Moreira esclarece d\u00favidas sobre \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020"},"content":{"rendered":"\n\n

ELEI\u00c7\u00d5ES 2020<\/strong><\/p>\n

ENTREVISTA<\/strong><\/p>\n

POR COLUNISTA SOCIAL NILO ARA\u00daJO<\/strong><\/p>\n

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Confira na \u00edntegra,\u00a0 entrevista com a advogada, especialista e mestranda em Direito\u00a0 Ravennya Moreira<\/strong> que esclarece d\u00favidas sobre \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais de\u00a0 2020, em tempo de pandemia.<\/h1>\n

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Sabemos que devido a pandemia , este ano de 2020 \u00e9 um ano at\u00edpico para tudo. E no campo eleitoral n\u00e3o \u00e9 diferente,\u00a0 surgindo v\u00e1rias d\u00favidas\u00a0 sobre a campanha das elei\u00e7\u00f5es municipais que se aproximam, tendo iniciado hoje(31\/08), o per\u00edodo para realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es, ou seja, pr\u00e9-campanha\/in\u00edcio de campanha.\u00a0 \u00a0E muitas coisas,\u00a0 para muitos dos pr\u00e9- candidatos e eleitores, ainda s\u00e3o uma inc\u00f3gnita.<\/p>\n

Devido a todas\u00a0 essas quest\u00f5es, o Portal Miguel Alves<\/strong> primeiro portal em not\u00edcias deste munic\u00edpio e regi\u00e3o, atrav\u00e9s do seu titular Colunista Social Nilo Ara\u00fajo que est\u00e1 sempre preocupado e atualizado em levar informa\u00e7\u00f5es de qualidade aos seus internautas entrevista a conceituada\u00a0 piauiense\u00a0 Ravennya\u00a0 Muara Oliveira Silveira Moreira <\/strong>que \u00e9\u00a0 especialista e mestranda na \u00e1rea da advocacia e\u00a0 que possui uma vasta\u00a0 experi\u00eancia em elabora\u00e7\u00e3o de projetos de lei, pareceres jur\u00eddicos e acompanhamento legislativo, bem como tamb\u00e9m consta em seu curr\u00edculo experi\u00eancia em coordena\u00e7\u00f5es de Campanhas Eleitorais Municipais, Estaduais e de Institui\u00e7\u00f5es de Classe.<\/p>\n

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PORTAL MIGUEL ALVES<\/strong>:Como voc\u00ea ver as elei\u00e7\u00f5es municipais desse ano, com o “novo normal”<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia da COVID 19?<\/p>\n

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ADVOGADA RAVENNYA MOREIRA<\/strong>: Essas\u00a0 elei\u00e7\u00f5es v\u00e3o ser bem at\u00edpicas, j\u00e1 que estamos atravessando um momento delicado de pandemia. Isso traz limita\u00e7\u00f5es de contato dos candidatos com os seus eleitores, dos candidatos com sua pr\u00f3pria equipe de trabalho, bem como do candidato com os gestores de seus respectivos partidos. Al\u00e9m disso, todo o calend\u00e1rio eleitoral fora alterado, precisando de um reajuste de todos os envolvidos com as elei\u00e7\u00f5es deste ano. Ademais esse ano ser\u00e1 bastante diferente tamb\u00e9m pela mudan\u00e7a de partido de muitos candidatos, algo que fora consequ\u00eancia da cl\u00e1usula de barreira, onde desde o ano passado(2019), 14 partidos deixaram de receber fundo partid\u00e1rio e de ter tempo de fala no r\u00e1dio e TV.<\/p>\n

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PORTAL MIGUEL ALVES<\/strong>: O que mudou nessa elei\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0 \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 4 anos atr\u00e1s,segundo as normativas da Justi\u00e7a Eleitoral?<\/p>\n

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ADVOGADA RAVENNYA MOREIRA<\/strong>: A cada ciclo eleitoral temos muitas altera\u00e7\u00f5es em sua legisla\u00e7\u00e3o , da\u00ed a import\u00e2ncia de sempre estar atualizado. No ano passado fora sancionada a lei 13.877\/2019 que traz significativas mudan\u00e7as para o pleito eleitoral deste ano. As principais altera\u00e7\u00f5es foram feitas na Lei dos Partidos pol\u00edticos e na Lei eleitoral. Eu poderia passar o dia inteiro aqui s\u00f3 falando das altera\u00e7\u00f5es mas vou citar somente as que eu pauto como mais salutares. Dentre as novidades normativas que temos s\u00e3o: as coliga\u00e7\u00f5es proporcionais foram proibidas, o\u00a0n\u00famero de candidatos<\/strong>\u00a0que cada partido poder\u00e1 lan\u00e7ar foi ampliado, as\u00a0comiss\u00f5es provis\u00f3rias<\/strong>\u00a0foram extinguidas, o\u00a0tempo de domic\u00edlio eleitoral<\/strong>\u00a0foi reduzido e um\u00a0fundo especial de financiamento<\/strong>\u00a0de campanha foi criado. Al\u00e9m dessas altera\u00e7\u00f5es, todo o calend\u00e1rio eleitoral fora alterado, adiando inclusive a data das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

PORTAL MIGUEL ALVES<\/strong>: O que \u00e9 pr\u00e9 -campanha e quando come\u00e7am\u00a0 as elei\u00e7\u00f5es ?<\/p>\n

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ADVOGADA RAVENNYA MOREIRA<\/strong>: A pr\u00e9- campanha \u00e9 o per\u00edodo que antecede a conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. \u00c9 o per\u00edodo em que os pr\u00e9-candidatos lan\u00e7am suas pr\u00e9-candidaturas.<\/p>\n

A pr\u00e9-candidatura, hoje, \u00e9 uma realidade no Direito Eleitoral brasileiro, a partir da entrada em vigor da lei\u00a013.165<\/a>\/ 2015.<\/p>\n

Antes mesmo de ter seu nome aprovado em conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e registrado na Justi\u00e7a Eleitoral, o cidad\u00e3o pode realizar ato que demonstre a sua inten\u00e7\u00e3o de candidatar-se, exaltando-se as suas qualidades pessoais e se posicionando sobre temas importantes para a sociedade. Tal permiss\u00e3o est\u00e1 estabelecida, expressamente, no art. 36-A da lei\u00a09.504\/97<\/a>.<\/p>\n

A pr\u00e9-candidatura tornou-se importante, pois d\u00e1 ao cidad\u00e3o, menos conhecido e afortunado, a possibilidade de divulgar o seu nome. Caso isso n\u00e3o ocorresse, a nova regra para propaganda eleitoral beneficiaria mais aqueles candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contudo, esse per\u00edodo de pr\u00e9-campanha conta com muitas restri\u00e7\u00f5es que devem ser observadas, haja vista que, quando \u00a0desobedecidas, podem implicar em multas ou at\u00e9 mesmo em san\u00e7\u00f5es mais graves.<\/p>\n

A conduta inerente \u00e0 propaganda eleitoral antecipada, por exemplo, pode caracterizar fato mais grave, como o abuso do poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, o que sujeita o infrator a san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade mais a cassa\u00e7\u00e3o de registro ou at\u00e9 mesmo a impugna\u00e7\u00e3o ao mandato eletivo ou recurso contra a diploma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Calend\u00e1rio eleitoral fora alterado atrav\u00e9s de Emenda Constitucional. Assim a propaganda eleitoral ser\u00e1 permitida a partir do dia 27 de setembro e seguir\u00e1 at\u00e9 um dia antes das vota\u00e7\u00f5es. Estas ocorrer\u00e3o no dia 15 de novembro para o 1\u00ba\u00a0 turno e 29 de novembro para o 2\u00ba turno.<\/p>\n

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PORTAL MIGUEL ALVES<\/strong>:\u00a0Para voc\u00ea, qual \u00e9 a\u00a0 import\u00e2ncia das m\u00eddias sociais na elei\u00e7\u00e3o de 2020 com o\u00a0 advento da COVID-19 ?\u00a0 E como os pr\u00e9- candidatos(as) devem utiliz\u00e1-las?<\/p>\n

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ADVOGADA RAVENNYA MOREIRA<\/strong>: Como falei anteriormente, essas elei\u00e7\u00f5es 2020 ser\u00e3o bem at\u00edpicas por diversos fatores. Tenho absoluta certeza \u00a0que estas ser\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es impulsionadas, quase que em sua totalidade, atrav\u00e9s das m\u00eddias sociais. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2018, o atual presidente do pa\u00eds se elegeu praticamente fazendo campanha atrav\u00e9s das redes sociais, j\u00e1 que sofrera um atentado. Ent\u00e3o, com o aprendizado deixado nas elei\u00e7\u00f5es 2018 e com a realidade vivida hoje, acredito que aquele que conseguir explorar de forma eficaz suas respectivas redes sociais, ter\u00e1 a tend\u00eancia de lograr maior \u00eaxito. Assim as empresas de publicidade e marketing est\u00e3o sendo muito procuradas pelos pr\u00e9- candidatos e pelos partidos pol\u00edticos. \u00c9 importante que essa publicidade e marketing sejam acompanhados por uma equipe jur\u00eddica, j\u00e1 que temos muitas restri\u00e7\u00f5es legais. Por exemplo: estamos em momento de pr\u00e9-campanha, e assim n\u00e3o se pode pedir expressamente o voto do eleitor. Com isso, se uma arte for confeccionada pedindo voto, isso acarretar\u00e1 implica\u00e7\u00f5es judiciais s\u00e9rias. Eu\u00a0 j\u00e1 coordenei algumas campanhas municipais e\u00a0 estaduais, bem como campanhas de classe e o que sempre digo \u00e9 que campanha eleitoral \u00e9 volume de publicidade, basta saber fazer. As m\u00eddias sociais devem ser utilizadas, de prefer\u00eancia, atrav\u00e9s de uma assessoria t\u00e9cnica especializada, por\u00e9m se o candidato n\u00e3o conta com recursos financeiros para tal, ele pode fazer atrav\u00e9s at\u00e9 mesmo do seu celular, contudo dever\u00e1 estar antenado com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

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PORTAL MIGUEL ALVES:<\/strong>\u00a0Fale um pouco sobre o calend\u00e1rio eleitoral?\u00a0 O que ele traz de inovador\u00a0 aos pr\u00e9-candidatos(as)\u00a0 e tamb\u00e9m eleitores neste ano de 2020 com a Covid-19 ?<\/p>\n

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ADVOGADA RAVENNYA MOREIRA<\/strong>: Com o quadro atual pelo qual estamos, infelizmente, enfrentando, tivemos consequ\u00eancias em toda a estrutura organizacional do pa\u00eds. Aulas foram suspensas, com\u00e9rcios fechados, distanciamento social decretado, entre outras diversas coisas. Assim, com o calend\u00e1rio eleitoral<\/strong> n\u00e3o fora diferente. Ele fora alterado atrav\u00e9s da\u00a0 Emenda Constitucional 107\/20, bem como readaptado atrav\u00e9s das resolu\u00e7\u00f5es normativas do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Todas as datas foram postergadas por uma m\u00e9dia de quarenta dias.<\/p>\n

Algumas novas datas j\u00e1 estavam previstas na emenda constitucional, como a das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para deliberar sobre escolha de candidatos e coliga\u00e7\u00f5es, que ocorreriam de 20 de julho a 5 de agosto e passaram para o per\u00edodo de 31 de agosto a 16 de setembro. Tamb\u00e9m j\u00e1 era previsto o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto e foi transferido para 26 de setembro. O per\u00edodo que permite a propaganda eleitoral come\u00e7ar\u00e1 a partir do dia 27 de setembro. As elei\u00e7\u00f5es acontecer\u00e3o em 15 e 29 de novembro para 1\u00ba e 2\u00ba turno, respectivamente. Essas s\u00e3o algumas datas importantes que foram alteradas.<\/p>\n

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PORTAL MIGUEL ALVES<\/strong>:\u00a0 Com rela\u00e7\u00e3o a pr\u00e9- candidatos a prefeitos e a vereadores o que \u00e9 permitido a eles, neste per\u00edodo de pr\u00e9-campanha?\u00a0 Eles j\u00e1 podem por suas pr\u00e9- campanhas nas ruas\u00a0 pedindo votos?<\/p>\n

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ADVOGADA RAVENNYA MOREIRA<\/strong>:\u00a0De acordo com o art. 36-A da lei 9.504\/97, eles podem realizar ato que demonstre a sua inten\u00e7\u00e3o de candidatar-se, exaltando-se as suas qualidades pessoais e se posicionando sobre temas importantes para a sociedade, por\u00e9m n\u00e3o podem pedir explicitamente votos. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a \u201cpor a pr\u00e9-campanha nas ruas\u201d isso deve ser observado com cautela, pois \u00e9 bem delicado. O per\u00edodo de pr\u00e9-campanha \u00e9 mais intrapartid\u00e1rio, ou seja, dentro o pr\u00f3prio partido. O que se pode nesse momento \u00e9 somente que o pr\u00e9-candidato demonstre essa inten\u00e7\u00e3o como falei no in\u00edcio, por\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio bom senso para fazer isso.<\/p>\n

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PORTAL MIGUEL ALVES<\/strong>:\u00a0Qual o prazo em que os prefeitos que v\u00e3o \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o precisam deixar de aparecer na m\u00eddia ou eles podem continuar dando entrevistas em r\u00e1dios , jornais, portais e televis\u00e3o?<\/p>\n

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ADVOGADA RAVENNYA MOREIRA<\/strong>: Nesse caso n\u00e3o existe essa restri\u00e7\u00e3o apontada diretamente aos prefeitos candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. A restri\u00e7\u00e3o existente \u00e9 para os pr\u00e9-candidatos que porventura apresentem ou comentem programas de r\u00e1dio e televis\u00e3o. Esses j\u00e1 devem estar afastados das suas atividades desde o dia 11 de agosto de 2020. Contudo, tanto os prefeitos pr\u00e9-candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, quanto os pr\u00e9-candidatos que foram apresentadores ou comentaristas de programas de r\u00e1dio e TV, podem participar dessas entrevistas nesse momento de pr\u00e9-campanha, desde que o prefeito fale somente de suas a\u00e7\u00f5es feitas durante o mandato, e o ex apresentador ou comentarista, fale somente de sua inten\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00f5es feitas. O que n\u00e3o pode nesse per\u00edodo de pr\u00e9-campanha \u00e9 pedir explicitamente voto. Cabe ressaltar que as emissoras dever\u00e3o dar tratamento ison\u00f4mico \u00e0 todos os pr\u00e9-candidatos.<\/p>\n

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PORTAL MIGUEL ALVES<\/strong>:\u00a0 Em sua opini\u00e3o, como uma advogada especialista, qual ser\u00e1 a maior dificuldade na campanha eleitoral\u00a0 este ano?<\/p>\n

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ADVOGADA RAVENNYA MOREIRA<\/strong>: N\u00f3s estamos enfrentando um momento de muita tristeza, pois milhares de pessoas morrem \u00e0 todo momento. O caos e o medo est\u00e3o presentes por todo o lado. Assim, eu acredito que a maior dificuldade candidato\/eleitor para essas elei\u00e7\u00f5es vai ser o contato humano. Aquele aperto de m\u00e3o, aquele olho no olho que conquista o voto e a confian\u00e7a do povo. Os futuros candidatos ter\u00e3o que se reinventar nessas elei\u00e7\u00f5es para conquistar o eleitor. J\u00e1 este ter\u00e1 que ser ainda mais anal\u00edtico na escolha de quem votar, j\u00e1 que as dificuldades impostas do contato f\u00edsico distanciar\u00e3o o candidato de seus ouvintes. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, acredito que eles encontrar\u00e3o maior dificuldade na fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso da m\u00e1quina p\u00fablica e do abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, pois normas proibitivas foram flexibilizadas por conta da pandemia. V\u00ea-se constantemente prefeitos aparecendo o tempo todo nos canais de comunica\u00e7\u00e3o falando da pandemia, dos cuidados e da rede p\u00fablica de sa\u00fade. E a\u00ed ficam as perguntas para reflex\u00e3o: at\u00e9 quando a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 mesmo com os cuidados com a pandemia? Ou ser\u00e1 que isso n\u00e3o seria uma propaganda eleitoral camuflada? Essa flexibiliza\u00e7\u00e3o nesse momento traz uma linha t\u00eanue\u00a0 do que \u00e9 l\u00edcito e do que n\u00e3o \u00e9. O momento \u00e9 at\u00edpico, ent\u00e3o o ideal \u00e9 que sempre haja um bom senso nos atos dos futuros candidatos e da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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PORTAL MIGUEL ALVES<\/strong>: Para finalizar a entrevista,o Portal Miguel Alves pergunta:<\/p>\n

Dra. Ravennya Moreira<\/strong>,\u00a0 em que os candidatos precisar\u00e3o ficar atentos?<\/p>\n

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ADVOGADA RAVENNYA MOREIRA<\/strong>: Eles dever\u00e3o ficar atentos ao calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es, \u00e0s datas limites e permission\u00e1rias de cada fase do processo eleitoral, j\u00e1 que tudo mudou. A maior aten\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser para a legisla\u00e7\u00e3o. Temos muitas novidades normativas que precisam ser observadas, da\u00ed a import\u00e2ncia de se ter uma assessoria jur\u00eddica especializada\u00a0 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Conhe\u00e7a um pouco do perfil acad\u00eamico\/profissional da experiente advogada RAVENNYA MOREIRA<\/strong> nossa convidada vip do PORTAL MIGUEL ALVES<\/strong> atrav\u00e9s do seu\u00a0 titular Colunista Social Nilo Ara\u00fajo\u00a0 \u00a0a esclarecer v\u00e1rias d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais que se aproximam, por estarmos vivendo um ano at\u00edpico,\u00a0 bem diferente das elei\u00e7\u00f5es anteriores, em consequ\u00eancia da pandemia que nos obriga a v\u00e1rias restri\u00e7\u00f5es como medidas preventivas ao cont\u00e1gio do\u00a0 novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

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\"\"<\/a><\/p>\n

FOTOS PARA DIVULGA\u00c7\u00d5ES \/ ARQUIVO PROFISSIONAL DA ADVOGADA RAVENNYA MOREIRA<\/strong><\/p>\n

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ADVOGADA RAVENNYA MOREIRA <\/strong>\u00e9 diretora no sistema OAB-PI na fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria Geral Adjunta da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados do Piau\u00ed(CAAPI); Coordenadora de Inclus\u00e3o da Mulher no Esporte ( CAAPI); P\u00f3s- Graduada em Direito Civil e Processo Civil- (FAETE); P\u00f3s- Graduanda em Direito Administrativo e Constitucional- (ESA-PI); Mestranda em Artes Patrim\u00f4nio e Museologia (UFPI- UFDpar); Assessora Jur\u00eddico\/Legislativo \u2013 Vereadora de Teresina; experi\u00eancia vasta em elabora\u00e7\u00e3o de projetos de lei, pareceres jur\u00eddicos e acompanhamento legislativo;experi\u00eancia em Coordena\u00e7\u00f5es de Campanhas Eleitorais Municipais, Estaduais e de Institui\u00e7\u00f5es de Classe, ex-Procuradora-Geral do munic\u00edpio de Miguel Alves-PI, entre outras.<\/p>\n

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ELEI\u00c7\u00d5ES 2020 ENTREVISTA POR COLUNISTA SOCIAL NILO ARA\u00daJO   Confira na \u00edntegra,\u00a0 entrevista com a advogada, especialista e mestranda em Direito\u00a0 Ravennya Moreira que esclarece d\u00favidas sobre \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais de\u00a0 2020, em tempo de pandemia.     Sabemos que devido a pandemia , este ano de 2020 \u00e9 um ano at\u00edpico para tudo. E […]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":34339,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[122,3,1,16,18,8],"tags":[],"class_list":["post-34338","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-miguelalves","category-noticias","category-piaui","category-politica","category-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34338","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34338"}],"version-history":[{"count":9,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34338\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34349,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34338\/revisions\/34349"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34339"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}