{"id":34727,"date":"2020-09-26T20:28:54","date_gmt":"2020-09-26T23:28:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/?p=34727"},"modified":"2020-09-26T20:29:55","modified_gmt":"2020-09-26T23:29:55","slug":"terminou-hoje26-o-prazo-para-registro-de-candidaturas-campanha-comeca-amanhadomingo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/2020\/09\/terminou-hoje26-o-prazo-para-registro-de-candidaturas-campanha-comeca-amanhadomingo\/","title":{"rendered":"Terminou hoje,(26) o prazo para registro de candidaturas. Campanha come\u00e7a amanh\u00e3,domingo"},"content":{"rendered":"\n\n

ELEI\u00c7\u00d5ES 2020<\/strong><\/p>\n

POR COLUNISTA SOCIAL NILO ARA\u00daJO<\/p>\n

Em 26 de setembro de 2020<\/p>\n

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O calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es municipais tem, neste final de semana, duas das mais importantes etapas na corrida pelas Prefeituras e C\u00e2maras de Vereadores. O prazo para registro de candidaturas\u00a0 que encerrou hoje, s\u00e1bado, 26 de setembro e, a partir de amanh\u00e3,\u00a0 domingo, os candidatos dar\u00e3o a largada, oficialmente,\u00a0 na briga pela ca\u00e7a aos votos\u00a0 nos 224\u00a0munic\u00edpios que possui atualmente o estado do Piau\u00ed, a exemplo do que acontece nos demais munic\u00edpios brasileiros,\u00a0 sendo que o Pa\u00eds tem 5.568 cidades.<\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertou que, a partir deste s\u00e1bado, cart\u00f3rios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais permanecer\u00e3o abertos aos s\u00e1bados, domingos e feriados. Isso significa, de acordo com as normas que regem o pleito de 2020, que a partir deste s\u00e1bado os prazos processuais relativos aos feitos das Elei\u00e7\u00f5es Municipais \u2013 com exce\u00e7\u00e3o dos submetidos ao procedimento do artigo 22 da Lei Complementar n\u00ba 64\/1990 \u2013 n\u00e3o se suspender\u00e3o aos s\u00e1bados, domingos e feriados.
\nO TSE destaca, tamb\u00e9m, que, entre 26 de setembro e 18 de dezembro de 2020, o mural eletr\u00f4nico, mensagens instant\u00e2neas e mensagens eletr\u00f4nicas ser\u00e3o utilizados para as comunica\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral em processos de registro de candidatura, em representa\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e direito de resposta e em presta\u00e7\u00f5es de contas, observadas as regras espec\u00edficas das resolu\u00e7\u00f5es respectivas.
\nO mural eletr\u00f4nico, conforme o TSE, \u00e9 o sistema oficial de publica\u00e7\u00e3o de intima\u00e7\u00f5es, notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es realizadas pelos cart\u00f3rios eleitorais e pela Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no andamento de representa\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e pedidos de resposta previstos na Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es), de pedidos de registro de candidatura, bem como de presta\u00e7\u00e3o de contas de candidatos eleitos, disciplinado pelas normas editadas pelo TSE relativas aos pleitos regulares e suplementares.<\/p>\n

Outra medida a ser observada pelos candidatos e partidos: neste mesmo per\u00edodo (de 26 de setembro a 18 de dezembro), o Minist\u00e9rio P\u00fablico ser\u00e1 intimado das decis\u00f5es e dos despachos por meio eletr\u00f4nico e, dos ac\u00f3rd\u00e3os, em sess\u00e3o de julgamento, quando nela forem publicados.<\/p>\n

De acordo com o calend\u00e1rio eleitoral, a publica\u00e7\u00e3o dos atos judiciais ser\u00e1 realizada tamb\u00e9m de 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, em mural eletr\u00f4nico, dispon\u00edvel no site do tribunal eleitoral, com o registro do hor\u00e1rio da publica\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os ac\u00f3rd\u00e3os ser\u00e3o publicados em sess\u00e3o de julgamento.<\/p>\n

A partir deste s\u00e1bado, acontece, tamb\u00e9m, a convoca\u00e7\u00e3o, pelos ju\u00edzes eleitorais respons\u00e1veis pela propaganda, dos partidos pol\u00edticos e da representa\u00e7\u00e3o das emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o, at\u00e9 7 de outubro de 2020, de plano de m\u00eddia para uso da parcela do hor\u00e1rio eleitoral gratuito a que tenham direito.
\nA partir desse domingo, come\u00e7a o prazo para realiza\u00e7\u00e3o do sorteio para a escolha da ordem de veicula\u00e7\u00e3o da propaganda em rede e de inser\u00e7\u00f5es provenientes de eventuais sobras de tempo, de acordo com o determinado pelos artigos 50 e 52 da Lei n\u00ba 9.504\/1997. Os prazos do calend\u00e1rio das Elei\u00e7\u00f5es 2020 podem ser conferidos no endere\u00e7o http:\/\/www.tse.jus.br\/eleicoes\/calendario-eleitoral\/calendario-eleitoral<\/p>\n

()* Com informa\u00e7\u00f5es do TSE<\/p>\n

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