{"id":4194,"date":"2011-09-20T20:41:20","date_gmt":"2011-09-20T23:41:20","guid":{"rendered":"http:\/\/portalmiguelalves.com\/novo\/?p=4194"},"modified":"2011-09-22T18:45:19","modified_gmt":"2011-09-22T21:45:19","slug":"perfil-de-um-bom-prefeito-ou-boa-prefeita","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/2011\/09\/perfil-de-um-bom-prefeito-ou-boa-prefeita\/","title":{"rendered":"Perfil de um Bom Prefeito (ou Boa Prefeita)"},"content":{"rendered":"\n\n

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O Brasil vive a fase democr\u00e1tica dos direitos afirmados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A combina\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais com a elei\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as populares para cargos de prefeitos e vereadores tem permitido, em alguns munic\u00edpios, a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e formas de gest\u00e3o p\u00fablica orientadas para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, o combate \u00e0 pobreza e a inclus\u00e3o de setores sociais marginalizados. \u00c9 a chamada \u201cpol\u00edtica de invers\u00e3o de prioridades\u201d.<\/p>\n

Para a imensa maioria dos prefeitos, este \u00e9 um mundo desconhecido. E os poucos que conhecem tais avan\u00e7os nas pol\u00edticas p\u00fablicas sabem como implementar estas iniciativas.<\/p>\n

Assim, um Prefeito ser\u00e1 reconhecido como \u201cBom Prefeito\u201d<\/strong> quando demonstrar:<\/p>\n

1)<\/strong> Fidelidade ao Povo<\/strong>, expressa pelo cumprimento do Programa de Governo, obras e a\u00e7\u00f5es que prometeu durante a campanha. \u00a0O processo eleitoral deve explicitar o Programa de Governo (que deve existir) e n\u00e3o ser fundamentado em recompensas individuais e cabresteamento de votos;<\/p>\n

2) Experi\u00eancia Administrativa,<\/strong> traduzida por conhecimento dos assuntos contempor\u00e2neos da cidade, equil\u00edbrio no enfrentamento de conflitos e crises, postura de di\u00e1logo aliada \u00e0 capacidade de decis\u00e3o no tempo oportuno, paci\u00eancia e disponibilidade para ouvir a popula\u00e7\u00e3o e os vereadores, toler\u00e2ncia quanto \u00e0 diversidade de estilo das pessoas com quem trabalha e costume de trabalhar com planejamento e em equipe;<\/p>\n

3) Lideran\u00e7a Pol\u00edtica,<\/strong> atrav\u00e9s do entendimento com as organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, buscando seu apoio, consultando-os e ouvindo-os para conhecer suas aspira\u00e7\u00f5es e suas necessidades e integr\u00e1-los no processo decis\u00f3rio municipal. Abdicar da pr\u00e1tica de nomear apaniguados para comporem os Conselhos Municipais;<\/p>\n

4) Austeridade Pol\u00edtico-Administrativa, <\/strong>n\u00e3o refutando as cr\u00edticas, aceitando-as como saud\u00e1veis \u00e0 Democracia, inclusive solicitando auditoria em todos os atos da Administra\u00e7\u00e3o. N\u00e3o realizar Concurso P\u00fablico com \u201ccartas marcadas\u201d, reduzir os cargos comissionados, n\u00e3o ceder a cabos eleitorais mal preparados dando emprego para cupinchas, desrespeitando o Funcionalismo Municipal. Governar \u00e9, sobretudo, dizer n\u00e3o para quem pede dentadura, para quem pede saco de cimento, tijolo, dizer n\u00e3o, enfim, para a demagogia. Excluir o nepotismo que vem a ser o favoritismo ou prote\u00e7\u00e3o a parentes ou amigos pr\u00f3ximos, o tal do compadrio, o afilhadismo;<\/p>\n

5) Preocupa\u00e7\u00e3o com o Social<\/strong>, constituindo uma excelente Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, sempre atenta as reais necessidades de quem dela precisa, com pessoal concursado, treinado e respeitado. Afinal, um governo deve ser do povo para povo, especialmente para quem tem o desespero como \u00faltimo ref\u00fagio;<\/p>\n

6)<\/strong> Compet\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o e uso de recursos <\/strong>\u2013 Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong>. <\/strong>A presta\u00e7\u00e3o de contas da Administra\u00e7\u00e3o \u00e9 princ\u00edpio constitucional (art. 31, \u00a7\u00a71o<\/sup>, 2o<\/sup> e 3o<\/sup> da Constitui\u00e7\u00e3o), cuja viola\u00e7\u00e3o pode acarretar a interven\u00e7\u00e3o estadual no Munic\u00edpio (art. 35, II). Prestar contas na forma estabelecida na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, na Constitui\u00e7\u00e3o e na legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em cumprimento dos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia no art. 37 e 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Realizar licita\u00e7\u00f5es sadias, n\u00e3o ser desonesto e achar que ningu\u00e9m vai ficar sabendo dos trambiques, n\u00e3o fazer acertos em detrimento do Munic\u00edpio. N\u00e3o realizar ou dar sequ\u00eancia a contratos milion\u00e1rios que s\u00e3o contestados judicialmente, pelo Tribunal de Contas, ou pela popula\u00e7\u00e3o quando esclarecida, a fim de poupar que o patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio transferido para particulares. Separa\u00e7\u00e3o completa entre os recursos p\u00fablicos e os interesses da fam\u00edlia, dos amigos, de empresas e do partido a que pertence. Cumprir e fazer cumprir Leis \u00e9 dever fundamental de um Prefeito. Ao mesmo tempo deve estar \u00e0 altura dos novos desafios criados com um ritmo de crescimento prolongado, de gera\u00e7\u00e3o de empregos, de explos\u00e3o do consumo com redu\u00e7\u00e3o da pobreza, adotando, se necess\u00e1rio, pol\u00edticas emergenciais, mas dando prefer\u00eancia sempre para os Programas de Governo Estruturantes. Na gera\u00e7\u00e3o de recursos, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia que se elabore um bom Or\u00e7amento Municipal, vinculado ao Or\u00e7amento Estadual e Federal, buscando-se inclusive o desenvolvimento a n\u00edvel Regional e livrando-se das emendas parlamentares, que mais prendem do que libertam, pois muitas vezes atrelam a pol\u00edticos inescrupulosos e simplesmente eleitoreiros.<\/p>\n

7) No trato com advers\u00e1rios Pol\u00edticos,<\/strong> excluir qualquer ato ou atitude que lembre alguma coisa como vingan\u00e7a ou persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O prefeito que persegue, maltrata, promove patrulhamento pol\u00edtico-ideologico \u00e0queles que t\u00eam pensamentos divergentes dos seus, n\u00e3o pode ser considerado \u201cBOM\u201d<\/strong>, muito menos \u201cPREFEITO\u201d<\/strong>. A liberdade de express\u00e3o h\u00e1 de ser respeitada, at\u00e9 por uma quest\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o (conhecimento utilizado com sabedoria). Esconder os bons Programas de Governos e suas obras, ou mesmo rejeit\u00e1-las, apenas por desaven\u00e7a pol\u00edtica (certamente infundada), \u00e9 atitude mesquinha, que n\u00e3o mais cabe no cen\u00e1rio democr\u00e1tico e cidad\u00e3o em que est\u00e3o aprendendo a viver os brasileiros. Advers\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 inimigo e o confronte de id\u00e9ias aliado ao debate sobre as diverg\u00eancias \u00e9 Principio B\u00e1sico da Democracia. O Prefeito que tiver sua capacidade de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica reconhecida, em especial com aqueles que n\u00e3o comungam dos mesmos princ\u00edpios ideol\u00f3gicos, merecer\u00e1, a\u00ed sim, ser considerado um \u201cBOM PREFEITO\u201d<\/strong>.<\/p>\n

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Por Rui Rossetim, com base em debate proposto pelo Le Monde Diplomatique Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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