{"id":482,"date":"2011-01-13T05:37:55","date_gmt":"2011-01-13T08:37:55","guid":{"rendered":"http:\/\/portalmiguelalves.com\/novo\/?p=482"},"modified":"2011-01-13T17:13:50","modified_gmt":"2011-01-13T20:13:50","slug":"de-onde-vem-o-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/2011\/01\/de-onde-vem-o-dinheiro\/","title":{"rendered":"DE ONDE VEM O DINHEIRO?"},"content":{"rendered":"\n\n

<\/a>\"\"<\/a>Parte das receitas federais arrecadas pela Uni\u00e3o, provenientes da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos entre os entes federados,\u00a0 \u00e9 repassada aos Estados, ao Distrito federal e aos Munic\u00edpio. Este repasse compreende as transfer\u00eancias constitucionais da Uni\u00e3o que s\u00e3o: FPE – Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito federal, FPM – Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o pela Exporta\u00e7\u00e3o de Produtos Industrializados – FPEX; o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o – Fundeb; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR. Estas transfer\u00eancias que s\u00e3o repassadas impreterivelmente nos dias 10, 20 e 30 de cada m\u00eas,\u00a0 constituem um mecanismo fundamental, cujo objetivo\u00a0 \u00e9 promover o equil\u00edbrio s\u00f3cio-econ\u00f4mico entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Al\u00e9m das transfer\u00eancias constitucionais devidas, existem ainda as transfer\u00eancias volunt\u00e1rias\u00a0 que s\u00e3o os recursos financeiros repassados pela Uni\u00e3o aos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios em decorr\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares cuja finalidade \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de obras e\/ou servi\u00e7os de interesse comum e coincidente \u00e0s tr\u00eas esferas do Governo.<\/p>\n

Sabe-se que muitos munic\u00edpios brasileiros, sobretudo os que ficam nas regi\u00f5es mais pobres do nosso pa\u00eds, s\u00e3o dependentes desses repasses constitucionais e volunt\u00e1rios, tendo em vista que s\u00e3o munic\u00edpios com pouco ou com nenhum poder de investimento capaz de gerar outras receitas para incrementar a economia municipal. Isto provoca um grau de depend\u00eancia muito grande de muitos munic\u00edpios, repercutindo negativamente nas condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do mais, sabe-se que muitas administra\u00e7\u00f5es desprovidas de planejamento, tocadas a tom de caixa, desviam o dinheiro p\u00fablico via ralo da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, h\u00e1 o descaso da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a estes repasses. \u00c9 comum as pessoas dizerem que a prefeitura tem muito dinheiro, no entanto elas n\u00e3o sabem qual \u00e9 o montante dispon\u00edvel, e as vezes desconhecem at\u00e9 a sua proced\u00eancia e finalidades. Culpe-se tamb\u00e9m os vereadores que n\u00e3o fazem a contento o dever de casa, digamos assim, que \u00e9 de fiscalizar\u00a0 com rigor\u00a0 a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos pelo Executivo.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico de Miguel Alves talvez a maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o saiba o volume de recursos que entrou\u00a0 na conta da prefeitura durante o ano de 2010. Foram nada mais nada menos do que R$ 21.684.678,41, s\u00f3 de transfer\u00eancias constitucionais, n\u00e3o incluindo neste montante os valores recebidos pela municipalidade decorrentes de conv\u00eanios e dos repasses destinados \u00e0 sa\u00fade. Muito dinheiro. Imagina-se. Poderia ser mais se n\u00e3o fossem as quedas de percentuais que aconteceram no FPM. Mas se perguntarem ao prefeito ele certamente dir\u00e1 que no ano de 2010 o munic\u00edpio\u00a0 foi sacrificada devido as perdas que aconteceram nos repasses do FPM, por isso a prefeitura n\u00e3o teve como realizar as obras planejadas. Na verdade, h\u00e1 sempre uma desculpa no ar para embriagar a mente da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pra finalizar,\u00a0 pergunta-se: quantos milh\u00f5es de reais\u00a0 foram recebidos pela prefeitura de Miguel Alves em 2010 via transfer\u00eancias constitucionais e volunt\u00e1rias? Este dinheiro mudou a realidade do munic\u00edpio? N\u00e3o custa nada perguntar. Afinal, perguntar n\u00e3o ofende. N\u00e9 mesmo?<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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