{"id":7796,"date":"2012-05-04T10:23:28","date_gmt":"2012-05-04T13:23:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/?p=7796"},"modified":"2012-05-04T10:23:28","modified_gmt":"2012-05-04T13:23:28","slug":"inspirado-na-cidade-limpa-de-sp-rio-limpo-tira-17-anuncios-irregulares-no-primeiro-dia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/2012\/05\/inspirado-na-cidade-limpa-de-sp-rio-limpo-tira-17-anuncios-irregulares-no-primeiro-dia\/","title":{"rendered":"Inspirado na Cidade Limpa de SP, Rio Limpo tira 17 an\u00fancios irregulares no primeiro dia"},"content":{"rendered":"\n\n
\"\"<\/a>
Secretaria Especial de Ordem P\u00fablica do Rio\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O governo municipal do Rio de Janeiro come\u00e7ou a retirar an\u00fancios publicit\u00e1rios instalados em locais considerados inadequados em 22 bairros do centro e da zona sul da capital. Cerca de 100 agentes da Secretaria Especial de Ordem P\u00fablica (Seop) removeram desde a manh\u00e3 desta quinta-feira (3) mais de 17 an\u00fancios, entre os quais outdoors, lonas e um painel de LED, em diversas ruas. N\u00e3o houve qualquer tipo de obje\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a prefeitura, nos pr\u00f3ximos 180 dias todas as pe\u00e7as publicit\u00e1rias que possam ser vistas da rua est\u00e3o sendo imediatamente retiradas –medida autorizada pelo decreto municipal 35.507–, restando apenas as placas indicativas. Inspirado no projeto “Cidade Limpa”, criado pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo, o “Rio Limpo” prev\u00ea multa di\u00e1ria de R$ 570 para lojas e empresas que n\u00e3o acatarem as novas regras.<\/p>\n

Os funcion\u00e1rios da Seop iniciaram os trabalhos removendo os an\u00fancios somente das coberturas e fachadas laterais, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui outdoors, tapumes e redes de prote\u00e7\u00e3o de obras. At\u00e9 a publicidade governamental ter\u00e1 que se adequar ao projeto. Por\u00e9m, an\u00fancios relativos \u00e0 Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Ol\u00edmpicos de 2016 estar\u00e3o isentos.<\/p>\n

As pe\u00e7as referentes aos eventos culturais exibidos em museus, teatros e \u00e1reas reservadas a cinemas para fixa\u00e7\u00e3o de banners e p\u00f4steres de filmes em exibi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o isentas. No entanto, h\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o de 10% do tamanho da fachada. Al\u00e9m disso, as placas indicativas (como as de lanchonetes, por exemplo) passar\u00e3o a ter dimens\u00f5es proporcionais e n\u00e3o poder\u00e3o estar associadas a marcas de empresas.<\/p>\n

Os shoppings e centros comerciais nos quais n\u00e3o h\u00e1 lojas voltadas para a rua tamb\u00e9m ter\u00e3o que se adequar \u00e0s novas regras. Naqueles que t\u00eam lojas voltadas para a rua, por sua vez, a limita\u00e7\u00e3o para mensagens publicit\u00e1rias ser\u00e1 de 1,5 m –os indicativos tamb\u00e9m devem ser projetados de forma proporcional ao tamanho das fachadas.<\/p>\n

Copa do Mundo pode<\/h3>\n

A exce\u00e7\u00e3o concedida \u00e0s pe\u00e7as publicit\u00e1rias referentes aos grandes eventos esportivos que ser\u00e3o sediados na capital fluminense \u00e9 um dos argumentos utilizados pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Publicidade (Abap-RJ) para questionar o programa. Segundo o diretor-jur\u00eddico do \u00f3rg\u00e3o, Jo\u00e3o Lu\u00eds Faria Netto, o “Rio Limpo” \u00e9 uma “discrimina\u00e7\u00e3o contra o anunciante”. Ele estima que o projeto pode deixar de cinco a dez mil pessoas desempregadas.<\/p>\n

“A Copa do Mundo est\u00e1 liberada, mas digamos que uma determinada cervejaria seja a patrocinadora do Mundial. Essa empresa vai poder colocar an\u00fancio nesses locais? Acho que essa \u00e9 uma medida que n\u00e3o pode partir do vi\u00e9s proibitivo. Temos que ordenar, sim, mas com clareza. H\u00e1 uma frase que diz: nos tempos modernos, uma cidade sem publicidade \u00e9 uma cidade triste. N\u00e3o podemos fazer como em S\u00e3o Paulo, onde retiraram um rel\u00f3gio hist\u00f3rico que era mantido pelo Banco Ita\u00fa, por exemplo”, disse.<\/p>\n

Al\u00e9m da possibilidade de v\u00e1rias demiss\u00f5es, que atingiria profissionais contratados exatamente para esse tipo de produto, e das gr\u00e1ficas que oferecem servi\u00e7os dessa natureza, a Abap argumenta que a retirada dos an\u00fancios das coberturas e fachadas laterais dos edif\u00edcios podem gerar um aumento ainda n\u00e3o calculado nas taxas dos condom\u00ednios, cujos pre\u00e7os j\u00e1 s\u00e3o considerados altos em fun\u00e7\u00e3o do crescimento imobili\u00e1rio na cidade.<\/p>\n

Netto afirma que os representantes da Abap participaram nos \u00faltimos dois anos de v\u00e1rias reuni\u00f5es com a Secretaria Especial de Ordem P\u00fablica com o objetivo de chegar a um consenso a respeito do ordenamento visual dos an\u00fancios publicit\u00e1rios. “Tentamos ajudar nesses encontros. Mas n\u00e3o nos convocaram mais, de uma hora para outra. De repente, a prefeitura sai com esse decreto. Vamos acatar, claro, mas o Rio n\u00e3o possui um projeto de equipamento urbano como existe em S\u00e3o Paulo. Aqui, a publicidade n\u00e3o \u00e9 licitada”, explica.<\/p>\n

No ano passado, o diretor-jur\u00eddico da Abap sugeriu \u00e0 Prefeitura do Rio que a publicidade externa fosse categorizada como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o que possibilitaria o recolhimento de ISS. No entanto, as conversas n\u00e3o avan\u00e7aram. “Essas organiza\u00e7\u00f5es poderiam contribuir, e assim ter\u00edamos um servi\u00e7o propriamente dito, formalizado e organizado. Esses recursos tribut\u00e1rios poderiam ser utilizados em museus e outros espa\u00e7os culturais. Nova York, por exemplo, vive disso”, afirmou.<\/p>\n

Apesar da insatisfa\u00e7\u00e3o, Netto garante que a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tomar\u00e1 nenhuma iniciativa jur\u00eddica para tentar barrar o “Rio Limpo”.<\/p>\n

Para o pesquisador do Instituto P\u00f3lis Kazuo Nakano, especialista em urbanismo e desenvolvimento das cidades, a “diminui\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o visual e controle dos an\u00fancios nos pr\u00e9dios e outros locais” gera um efeito positivo para as metr\u00f3poles. O projeto vale, segundo ele, principalmente para o Rio de Janeiro, que possui uma forte caracter\u00edstica paisagista.<\/p>\n

“Quando a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 exagerada, como era aqui em S\u00e3o Paulo antes do Cidade Limpa, esse tipo de controle \u00e9 bastante positivo. Um efeito que \u00e9 notado n\u00e3o s\u00f3 pelos especialistas. As pessoas tamb\u00e9m se sentem mais confort\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. O problema n\u00e3o se refere necessariamente \u00e0 quantidade de an\u00fancios, e sim sobre a forma como eles s\u00e3o desenvolvidos. Em algumas cidades do mundo, os an\u00fancios s\u00e3o projetados para valorizar os elementos arquitet\u00f4nicos”, disse.<\/p>\n

\n
\n
    \n
  • \"SecretariaTarja de publicidade irregular \u00e9 colocada em painel do Bradesco no Rio de Janeiro<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n

    “Em uma cidade como o Rio de Janeiro, \u00e9 fundamental esse tipo de adequa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o grandes valores urban\u00edsticos, paisagens exuberantes, e esses elementos visuais exagerados prejudicam a composi\u00e7\u00e3o da cidade. O risco de erro na confec\u00e7\u00e3o de um an\u00fancio publicit\u00e1rio \u00e9 muito maior no Rio. Voc\u00ea pode efetivamente prejudicar os horizontes que s\u00e3o t\u00e3o apreciados pelo povo do Rio e pelos turistas”, completou.<\/p>\n

    Nakano afirma que as cidades brasileiras ainda est\u00e3o “engatinhando” quando o assunto \u00e9 ordenamento visual, e que em grandes cidades da Europa, a exemplo de Berlim, na Alemanha, tal pol\u00edtica j\u00e1 existe h\u00e1 muito tempo. “Eles t\u00eam uma legisla\u00e7\u00e3o definida e comiss\u00f5es respons\u00e1veis por garantir isso. Na Am\u00e9rica Latina, a nossa tradi\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 totalmente desregulada”, finalizou.<\/p>\n

    Abrang\u00eancia<\/h3>\n

    O decreto municipal 35.507, publicado no Di\u00e1rio Oficial da capital nesta quinta-feira (3), estabelece uma s\u00e9rie de proibi\u00e7\u00f5es e regulamenta\u00e7\u00f5es a respeito da publicidade externa. Os 22 bairros do centro e da zona sul escolhidos para a primeira fase do projeto correspondem \u00e0 rec\u00e9m-criada Zona de Preserva\u00e7\u00e3o Paisag\u00edstica e Ambiental 1 (ZPPA-1). S\u00e3o eles: Santo Cristo, Gamboa, Caju, Centro, Lapa, Botafogo, Catete, Cosme Velho, Flamengo, Gl\u00f3ria, Humait\u00e1, Urca, Copacabana, Leme, Lagoa, Leblon, Ipanema, G\u00e1vea, Jardim Bot\u00e2nico, S\u00e3o Conrado e Vidigal.<\/p>\n

    Segundo estimativas da Secretaria Especial de Ordem P\u00fablica, h\u00e1 cerca de 30 outdoors, 200 propagandas nas fachadas laterais e 70 letreiros nas coberturas dos pr\u00e9dios –classificados como irregulares, de acordo com as novas regras– situados na \u00e1rea de abrang\u00eancia da ZPPA-1. A prefeitura afirma que as demais regi\u00f5es da capital devem ser inclu\u00eddas no programa a partir do ano que vem.<\/p>\n

    “O Projeto Rio Limpo tem a finalidade de proteger e devolver ao cidad\u00e3o as paisagens cariocas como o P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, o Corcovado e o Aterro do Flamengo, por exemplo. O Rio \u00e9 conhecido internacionalmente como Cidade Maravilhosa por suas belezas naturais e n\u00e3o por conta da polui\u00e7\u00e3o visual causada pela publicidade”, disse Alex Costa, secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica.<\/p>\n

    Na opera\u00e7\u00e3o de ontem, um dos primeiros letreiros retirados pelos agentes da Seop foi um do banco Bradesco, que estava localizado na cobertura de um edif\u00edcio da avenida Beira-Mar, no centro do Rio. O an\u00fancio foi sinalizado com uma faixa preta que diz: “Publicidade irregular”.<\/p>\n

    Procurada pela reportagem do\u00a0UOL<\/strong>, a assessoria do Bradesco afirmou que a entidade financeira “vai cumprir a legisla\u00e7\u00e3o vigente e j\u00e1 trabalha na log\u00edstica para retirada dos pain\u00e9is”.<\/p>\n

    O\u00a0UOL<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m procurou os representantes da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Rio de Janeiro (Fecom\u00e9rcio-RJ), mas a assessoria do \u00f3rg\u00e3o afirmou que nenhum representante da federa\u00e7\u00e3o comentaria o assunto. O Sindicato dos Lojistas do Com\u00e9rcio do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro tamb\u00e9m n\u00e3o quis falar sobre o “Rio Limpo”.<\/p>\n

    A multa por descumprimento do decreto que cria o “Rio Limpo” ser\u00e1 di\u00e1ria. No caso de reincid\u00eancia ou persist\u00eancia da irregularidade, o valor da multa ser\u00e1 dobrado. Os respons\u00e1veis dever\u00e3o arcar com os custos da retirada dos indicativos irregulares.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O governo municipal do Rio de Janeiro come\u00e7ou a retirar an\u00fancios publicit\u00e1rios instalados em locais considerados inadequados em 22 bairros do centro e da zona sul da capital. Cerca de 100 agentes da Secretaria Especial de Ordem P\u00fablica (Seop) removeram desde a manh\u00e3 desta quinta-feira (3) mais de 17 an\u00fancios, entre os quais outdoors, lonas […]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":7797,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-7796","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7796","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7796"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7796\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7798,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7796\/revisions\/7798"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7797"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}