{"id":9306,"date":"2012-12-07T01:38:35","date_gmt":"2012-12-07T04:38:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/?p=9306"},"modified":"2012-12-07T01:38:35","modified_gmt":"2012-12-07T04:38:35","slug":"lei-proibe-uso-de-dinheiro-publico-para-apologia-ao-sexo-drogas-e-preconceito","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/2012\/12\/lei-proibe-uso-de-dinheiro-publico-para-apologia-ao-sexo-drogas-e-preconceito\/","title":{"rendered":"Lei pro\u00edbe uso de dinheiro p\u00fablico para apologia ao sexo, drogas e preconceito"},"content":{"rendered":"\n\n

A Assembleia Legislativa do Piau\u00ed aprovou projeto de lei de autoria do deputado Jo\u00e3o de Deus (PT) batizado de \u201cLei da Cultura Limpa\u201d, que pro\u00edbe o uso de recursos p\u00fablicos ou incentivos fiscais para produ\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de shows culturais e art\u00edsticos que apresentem conte\u00fado depreciativo, principalmente de bandas que usam m\u00fasicas de \u201cbaixo cal\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O projeto cita bandas piauienses do estilo musical swingueira como: BB Chor\u00e3o, Pilera e Chica Egua, que cantam m\u00fasicas que falam sobre os \u00f3rg\u00e3os sexuais das mulheres e dos homens, mas principalmente que falam explicitamente do ato sexual.<\/p>\n

A lei fornecer\u00e1 uma certid\u00e3o na qual o benefici\u00e1rio deve cumprir as regras principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s letras das m\u00fasicas que ser\u00e3o executadas no evento. Com o descumprimento das regras o respons\u00e1vel est\u00e1 sujeito a multas no valor de 3 mil da Unidade Fiscal de Refer\u00eancia do Piau\u00ed.<\/p>\n

A lei ainda tamb\u00e9m afirma que qualquer pessoa que se sinta constrangido, desvalorizado, discriminado de qualquer forma em eventos patrocinados, subvencionados ou apoiados por verbas p\u00fablicas pode procurar o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Desde o carnaval deste ano que os jornalistas Reinaldo Barros Torres (editor do portal tribunadebarras.com) e Everardo Torres (editor do portal folhadebatalha.com) trabalham nos seus informativos da Web procurando conscientizar os piauienses da import\u00e2ncia do rep\u00fadio a esses tipos de m\u00fasicas, o que chamou atenc\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, de parte da grande imprensa piauiense e agora o da Assembleia Legislativa do Estado.<\/p>\n

O projeto de Lei apresentado na Assembl\u00e9ia Legislativa do Piau\u00ed tamb\u00e9m cita a banda Black Style, de Salvador\/BA, anunciada pelo Bloco Dinamite para se apresentar no carnaval da cidade de Barras em 2013.<\/p>\n

J\u00e1 no munic\u00edpio de Miguel Alves circulou no facebook de pessoas amantes da Banda Chica \u00c8gua que esta banda seria a que iria abrir o carnaval da cidade, mas ao tomar conhecimento e ao ser indagada a respeito do contrato, a prefeita eleita Dra Salete R\u00eago deixou claro que n\u00e3o fez contrato com nenhuma banda para o carnaval de seu munic\u00edpio,pois ainda nem se quer pensou sobre o assunto, e sim, depois de sua posse, e com certeza n\u00e3o ser\u00e1 Chica \u00c8gua e nenhuma outra do seu estilo de m\u00fasicas e com coreografias ponogr\u00e1ficas.<\/p>\n

No entender de Jo\u00e3o de Deus, bandas que usam letras como “Bota a Voceta no pau, bota a voceta no pau… Usa, abusa, faz o que quiser, as meninas da bundona gostam de coisas em p\u00e9” ou “Ela j\u00e1 ralou a tcheca no ch\u00e3o, ela j\u00e1 desceu a m\u00e3o no tabaco, agora ela vai esfregar a xana no asfalto” n\u00e3o podem receber recursos p\u00fablicos para se apresentarem. Os exemplos dos grupos Chica \u00c9gua e Black Style, respectivamente, foram usados na justificativa escrita do deputado.<\/p>\n

\"\"<\/a>Deputado Jo\u00e3o de Deus(PT), autor do Projeto de Lei batizado de \u201cLei da Cultura Limpa\u201d, que pro\u00edbe o uso de recursos p\u00fablicos ou incentivos fiscais para produ\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de shows culturais e art\u00edsticos que apresentem conte\u00fado depreciativo, principalmente de bandas que usam m\u00fasicas de \u201cbaixo cal\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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A Assembleia Legislativa do Piau\u00ed aprovou projeto de lei de autoria do deputado Jo\u00e3o de Deus (PT) batizado de \u201cLei da Cultura Limpa\u201d, que pro\u00edbe o uso de recursos p\u00fablicos ou incentivos fiscais para produ\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de shows culturais e art\u00edsticos que apresentem conte\u00fado depreciativo, principalmente de bandas que usam m\u00fasicas de \u201cbaixo cal\u00e3o\u201d. […]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":9307,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[122,3,1,16,18,8],"tags":[],"class_list":["post-9306","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-miguelalves","category-noticias","category-piaui","category-politica","category-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9306","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9306"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9306\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9309,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9306\/revisions\/9309"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9307"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9306"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9306"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.portalmiguelalves.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9306"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}