SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MIGUEL ALVES EM DESTAQUE
Por Colunista Social Nilo Araújo
Em 17 de maio de 2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Alves-PI, através da Secretaria Municipal de Cultura realizou na manhã deste sábado(17/05),no Auditório do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, uma importante escuta pública sobre a Lei Aldir Blanc 2 com fazedores de cultura desse município, e reuniu pessoas de vários segmentos da cultura miguelalvense, além da Secretária Municipal de Cultura, advogada Rafaela Torres e sua equipe, também estiveram presentes conduzindo a escuta e esclarecendo as possíveis dúvidas, o administrador de empresas e especialista em Gestão Empresarial que já trabalha com cultura no Piauí, há dez anos, Francisco Ladeira, proprietário da empresa IDESPI – Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Piauí9Teresina), juntamente com o Sr. César Rufino(Teresina). E por lá, também estiveram presentes o Secretário Municipal de Comunicação, Fernando Silva, Assistente Social Marcela Torres(CRAS I), entre outras autoridades. O objetivo dessa escuta foi ouvir opiniões, sugestões e necessidades dos artistas locais para garantir a aplicação eficaz dos recursos da lei na área da cultura do município, buscando envolver a comunidade artística na construção de uma política cultural mais forte e que atenda às demandas locais, como, por exemplo, a destinação dos recursos da lei para projetos culturais específicos.
A Lei Aldir Blanc é uma lei de emergência cultural criada em resposta à crise enfrentada pelo setor cultural durante a pandemia da COVID-19, que visa apoiar artistas, produtores e espaços culturais. A Lei Aldir Blanc evoluiu para se tornar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que tem como objetivo fomentar a cultura em todo o país, incluindo os estados, o Distrito Federal e os municípios, destinando recursos para apoiar o setor cultural, com o objetivo de financiar projetos e atividades culturais, bem como de apoiar financeiramente artistas e espaços culturais. A escuta pública é um passo importante para a execução da Lei Aldir Blanc, pois garante que a aplicação dos recursos seja feita de acordo com as necessidades e as demandas do setor cultural local.
A escuta pública permite que os fazedores de cultura sejam ouvidos, que as suas sugestões sejam consideradas e que a lei seja aplicada de forma mais eficaz, beneficiando o setor cultural local e a comunidade em geral.
A secretária de Cultura Dra. Rafaela Torres com a equipe técnica presentes, destacaram algumas modificações ocorridas. “O Ministério da Cultura exigiu uma ata para iniciar o processo, pois, para pedir aquisição desse dinheiro, para que possa chegar até Miguel Alves e poderá vir mais novidades para os artistas locais participarem”.
A secretária Rafaela Torres ainda informou que de posse da ata e documentações exigidas já iria enviar ao Ministério da Cultura e que a classe artística comece a se preparar para quando o edital for lançado todos possam se inscrever. E durante a escuta pública PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei 14.399/2022, os fazedores de cultura já inscritos, preencheram o Formulário de Contribuição dessa escuta, que serão encaminhados ao Ministério da Cultura.
Registro com o Sr. César Rufino, esclarecendo dúvidas na Escuta Pública.
No registro do dia – Secretária de Cultura do município de Miguel Alves-PI, advogada Rafaela Torres, Sr. César Rufino, Professor Francisco Ladeira, proprietário da empresa IDESPI – Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Piauí e o Colunista Social e Professor Nilo Araújo
Matéria publicada por Colunista Social Nilo Araújo
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