Por Colunista Social Nilo Araújo
Em 13 de abril de 2024
O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça do município de Miguel Alves, LUANA AZERÊDO ALVES, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, através do Serviço Integrado Multidisciplinar – SIM, que tem como objetivo o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, apresentaram a Cartilha “É PRECISO CONHECER PARA PROTEGER”, elaborada com o propósito de conscientizar acerca dos direitos de crianças e adolescentes, com o objetivo de prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes no âmbito escolar.
A cartilha se constitui etapa do Projeto “É PRECISO CONHECER PARA PROTEGER”, elaborado a partir da preocupação com o aumento da violência física e sexual perpetrada contra crianças e adolescentes, entre os anos de 2021 e 2022,consoante o 17o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023.
No que atine à violência física, destaque para os maus-tratos, com vítimas entre 5 e 9 anos de idade, e a violência no contexto doméstico e familiar, com vítimas entre 14 e 17 anos de idade; no que concerne à violência sexual, o que caracteriza o estupro de vulnerável.
A partir desses dados, vislumbrou-se a necessidade de aprofundar o tema da violência contra crianças e adolescentes nas escolas, local em que passam grande parte do dia e onde é plausível a revelação da violência de forma espontânea e/ou através de sinais físicos e/ou psicológicos ,sendo urgente que os profissionais que atuam nas escolas permaneçam atentos e vigilantes, conheçam os direitos de crianças e adolescentes e os meios para garantir a sua efetiva proteção.
Dessa forma, a presente cartilha se destina especialmente para professores, diretores, coordenadores, supervisores, funcionários, profissionais que trabalham nas escolas, a fim de colaborar par identificação da violência e para subsidiar a ação preventiva e de enfrentamento dessa violência, garantindo às crianças e adolescentes a proteção integral e prioritária.
A representante do Ministério Público no município de Miguel Alves, Dra. Luana Azerêdo Alves, juntamente com Psicóloga -SIM/TJPI, Carolline Rocha e demais membros que fazem parte do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes desse município, na última quinta, 11 de abril, na sede da Unidade Escolar Dirceu Mendes Arcoverde, fizeram a distribuição da cartilha e a apresentação do projeto: “É PRECISO CONHECER PARA PROTEGER”, a todos os funcionários públicos municipais da grande regional SEDE: U.E. Dirceu Mendes Arcoverde, U.E.Mariano Mendes, U.E.Santa Rita de Cássia, Unidade Escolar e Creche Odir Esteves Torres, Jardim Almiralice Medeiros, CMEI Maria do Carmo Rego , U.E. Vicente de Paula Parente e U.E. Antônio Régis.
EM DESTAQUE – Promotora de Justiça do município de Miguel Alves,dRA. LUANA AZERÊDO ALVES apresentando o projeto: “É PRECISO CONHECER PARA PROTEGER”, aos funcionários da Rede Municipal de Ensino da sede: funcionários do quadro adminsitrativo, professores, coordenadores, supervisores, diretores, entre outros.
Capa da Cartilha – È PRECISO CONHECER PARA PROTEGER que foi elaborada com o propósito de conscientizar a população, e todos os profissionais da educação, acerca dos direitos de crianças e adolescentes, com o objetivo de prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes no âmbito escolar.
Equipe de profissionais que compõe o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes no município de Miguel Alves.
Publicada pelo Colunista Social e Professor Nilo Araújo
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